Gran Chaco · Paraguay

Como comprar terra no Paraguai

Comprar terra no Chaco é seguro quando a documentação é verificada com cuidado. Este é o caminho básico; para cada compra, contrate um escrivão (escribano) e, se possível, um agrimensor.

Atualizado em outubro de 2026

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Passo a passo

Escolha a área e peça ao dono o número de matrícula (finca), o plano e o arquivo de limites.
Estudo de títulos: o escrivão verifica a cadeia de donos, gravames e embargos na Dirección General de los Registros Públicos.
Catastro e sobreposição: confira no Servicio Nacional de Catastro e com georreferenciamento se o imóvel não se sobrepõe a outro — um problema conhecido no Chaco.
Ambiental: peça o plano de uso da terra e as licenças; no Chaco vale a reserva legal de 25%.
Fronteira: se você é de país vizinho, confirme que a área fica a mais de 50 km da fronteira (Lei 2.532/2005).
Escritura e registro: assinatura da escritura pública perante o escrivão e inscrição no Registro Público.

Impostos

O Paraguai funciona com três impostos principais: IVA de 10%, imposto de renda empresarial de 10% e 8% sobre dividendos. Há também o imposto imobiliário municipal anual. Consulte um contador local para a sua estrutura.

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Perguntas frequentes

Brasileiro pode comprar terra no Paraguai?

Sim, fora da faixa de 50 km das fronteiras. Dentro dela, a Lei 2.532/2005 proíbe a compra de imóveis rurais por cidadãos de países vizinhos, salvo autorização por decreto do Poder Executivo.

Preciso morar no Paraguai para comprar terra?

Não é necessário residir para ser dono de um imóvel, mas você vai precisar de documentos válidos e, em geral, de um representante local para trâmites.

O que é sobreposição de títulos?

É quando dois títulos cobrem a mesma área no terreno. No Chaco isso acontece com títulos antigos; o georreferenciamento e o estudo no Catastro evitam o problema.

Quanto tempo leva uma compra?

Depende do estudo de títulos e das partes; com documentação em ordem, semanas. Áreas com problemas registrais podem levar meses.

Fontes: Geografía de Paraguay; El Observador (fev. 2026); Lei 2.532/2005 (BACN); INFONA via Bichos de Campo (2023). Informação geral, não é assessoria jurídica.